Basiléia III, a revanche.

Basiléia III definiu novas regras do sistema bancário mundial, com o propósito de amortecer os danos causados por possíveis futuras crises financeiras.

As regras definidas na Bailéia são, sem sombra de dúvidas, mais rígidas e exigem um esforço maior dos bancos em deterem uma maior liquidez e de possuirem uma maior capital próprio. Esses esforços proporcionam um chamado "colchão amortecedor" que garante uma certa independência do sistema financeiro em caso de quebradeira generalizada devido alguma crise financeira.

Será da obrigação dos bancos a detenção de uma maior capital e, de ativos considerados de menores riscos. Limitando e fornecendo uma maior qualidade nas negociações de ativos e selecionando as concessões de créditos.

É certo que os bancos deverão a partir de agora buscar um aumento no seu capital. Na Alemanha, a semana foi marcada por arlames produzidos por chefes de instituições, políticos e dezenas de estudiosos liberais que defendem um maior tempo para a adaptação dos bancos. Buscar fontes financeiras em um período de crise é buscar água em poço seco. Isso poderia intensificar as penalidades já existentes nas instituições financeira e na sociedade nesse período rescém-pós-crise. Impedir o crescimento da economia? Jamais!

Os esforços lobbystas ganham nessa disputa um maior período de adaptação dos bancos para as novas regras. Porém, a Alemanha não saiu satisfeita do resultado final. São grandes mudanças que exigirão, mesmo com o espaço de tempo que deverá ser concedido pelo G20, uma grande arrecadação de dinheiro e que não deixará nenhum Tio Patinhas feliz.

O Brasil está dentro dos países que formam a Basiléia III, um projeto de Lei de regularização bancária já está no forno, quentinho, esperando as decisões mundiais para poder ser levado à sociedade. O sinal verde do G20 deverá??? ser dado agora em novembro.

Com tanto vai-e-vem, choro-rô prá cá e pra lá e países considerados "do 1° mundo" colocando pedras para os avanços de medidas básicas, no meu modo de ver, mínimas para um melhor controle do feroz mercado financeiro mundial, creio que podemos considerar isso mais um próximo capítulo da novela econômica exibida em rede global!

E como anda a Alemanha?

A Alemannha, ao contrário do Brasil, vivenciou uma de suas maiores crises financeiras contemporânea. Não somente afetada pela sua grande influência internacional, pelo seu grande volume de negociações, a Alemanha foi, também, um pilar dentro do bloco da União Európeia, com as funções de regulador e financiador de alguns países, seriamente afetados pela crise internacional que poderiam colocar em risco a unidade do bloco europeu.

Os primeiros sinais de recuperação da economia alemã foram sentidos no final do primeiro semestre de 2010, quando os índices do produto interno bruto (PIB) foram divulgados, um aumento de 2,2% em comparação com os três últimos índices[1]. Um recorde para uma economia que há pouco tempo atrás premeditava uma catástrofe econômica a longo prazo.

Graças às rígidas medidas de cortes dos gastos públicos e a massiva quantidade de dinheiro público destinados ao “salvamento” de algumas grandes empresas e grupos financeiros quase falidos, a Alemanha enfrentou e reergeu-se a duras penas e com um grande encargo para sua população.

O que ficou claro para a sociedade é que novas regulamentações para o Sistema Financeiro são mais que necessárias para evitar outros possíveis colapsos como esse mais recente. Um país com esse porte não pode permanecer na dependência de um conjunto de regras comprovadamente frágeis em detrimento e ao ônus da sociedade.

A Alemanha encontra-se em um posicionamento muito difícil para a imposição de novas regras economicas. Por um lado, a sociedade encontra-se insatisfeita e com o sentimento de injustiçada por ter sido uma das maiores prejudicadas e exige duras e claras mudanças, principalmente, na impopular decisão do uso de dinheiro público. Por outro lado, ela abriga grandes grupos financeiros influentes que não estão dispostos a encarar novas regras que, alegadamente, podem reduzir o seu número de empregados, investimentos e crescimentos. E, finalmente, o país encontra-se em um verdadeiro impasse com o Comitê de Supervisão Bancária de Basileia[2] que quer, visivelmente, impor regras mais duras que as já rascuradas, principalmente, em relação ao Kernkapitalquote (a cota de capital) dos bancos pertencentes a esse bloco.

Órgãos como o Bundesanstalt für Finanzdienstleistungsaufsicht (Bafin) e o Bundesbank, juntamente com o Governo Federal, através do seu ministro das finanças Wolfgang Schäuble, com seu Gesetzentwurf mais conhecido como “ANTI-ZOCKER-PAKET”[3], trabalham para assegurar um conjunto de novas regras capazes de estabilizar e unir todos os interesses.

Se eles vão conseguir? É a pergunta que não quer calar. Mas, já é visível e irritante a demora da reação do Governo em tratar essa questão de maneira mais específica a nível jurídico. Impondo as regras que devem ser seguidas e aplicadas pelo Sistema Financeiro. Vários países já estão em estágios bastante avançados em relação ao colega europeu.

A Alemanha deve tomar cuidado para não cair em um espiral de pensamentos e teorias que podem levá-la a uma demora inaceitável à dinâmica da economia globalizada. Tomar decisões parece não ser uma das capacidades mais aguçadas dessa nova coalisão entre os Liberais e os Democratas da CDU.

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[1] Autor Unbekannt. Deutsches Wachstum schürt Euro-Zonen-Ängste. Financial Times Deutschland Online am 13.08.2010. Verfügbar im http://www.ftd.de/finanzen/maerkte/anleihen-devisen/:marktreaktionen-deutsches-wachstum-schuert-euro-zonen-aengste/50156300.html. Zugriff am 28.08.2010.

[2] Que é formada pelo o G-10: que é constituído por representantes de autoridades de supervisão bancária dos bancos centrais de Bélgica, Canadá, França, Alemanha, Itália, Japão, Países Baixos, Suécia, Suíça, Reino Unido e Estados Unidos, além de Luxemburgo e Espanha.

[3] SSU/dpa-AFX/Reuters. Schäuble veröffentlicht Anti-Zocker-Paket. Gesetzentwurf. Der Spiegel Online am 03.03.2010. Verfügbar im http://www.spiegel.de/wirtschaft/soziales/0,1518,681610,00.html#ref=rss. Zugriff am 28.08.2010.

Crise nunca mais? O FMI faz o seu balanço pós-crise.

Tal artigo basea-se nas recentes declarações apresentadas pelo primeiro vice-diretor de gestão do Fundo Monetário Internacional – FMI John Lipsky apresentadas na Watchers Conference XII no mês de julho de 2010 na cidade de Frankfurt, Alemanha.

Para o FMI a inexistência de um acordo internacional para lidar com crises globalizadas e interligadas, como vimos no final da primeira décado do século XXI, é uma grande falha e um risco para futuras destruturações financeiras.

No encontro do G20 em Seul em outubro, apresentará o FMI um pacote de medidas que serão levadas às discursões, porém, o próprio Órgão acredita que não há uma chance para um acordo em comum entre as nações. Para ele há uma evidente falta de interesse de alguns países participantes que negam a possibilidade de criar um acordo de soluções transfronteiriças. Além do tal acordo ser considerado inédito sabe-se que, também, lidar com diferentes interesses e encontrar um senso comum dentro de tantas nações é uma ação extremamente difícil de lograr êxito. Embora o FMI olhe a União Européia com um passo adiante destas suas pretenções.

O FMI dentre os tantos problemas detectados o mais importante, na sua opinião, são os problemas relacionados com as falhas de cross-border. Os grandes grupos financeiros que são responsáveis pela a canalização do capital e dos servições financeiros quando encontram-se em dificuldades financeiras tornam-se um grande problema para a estabilidade do sistema financeiro local e, em casos mais graves, global. O Órgão propõe uma estabilidade sistêmica, a criação de um método eficaz e ordenado capaz de gerir a falência de um grande grupo financeiro, que preserve o sistema financeiro e atue de maneira preventiva para outras falhas do ciclo econômico e, a criação de uma estrutura legal concisa que garanta um processo de insolvência rápido e que define os custos da resolução de maneira justa e previsível para credores e devedores.

O Ógão concluiu que, um dos fatores determinantes para a eclosão da primeira grande crise financeira do século XXI foi a falta de uma estrutura legal efetiva em alguns países, capaz de resolver a insolvência da instituições em dificuldades sem maiores danos à estabilidade financeira local e sem o uso do dinheiro público para custear as resoluções.


O FMI concluiu, também, que o tamanho do dano financeiro é diretamente proporcional ao tamanho da instituição financeira. Por esse motivo, muitas instituições financeiras de grande porte “morrem” nacionalmente, porém, permanecem “vivas” no âmbito internacional, pois, há falta de uma cooperação internacional eficaz que patrocine a criação de um ordenamento jurídico nacional para a facilitação de possíveis saneamentos econômicos. Resumindo: há uma incompatibilidade básica entre as instituições glabais e os quadros jurídicos nacionais.

Enquanto a destruturação jurídica encaminha a instituição para a dependência de um regime de insolvência falho, a atuação das autoridades públicas desempenha, conjuntamente, outro fator de risco em duas situações:

Primeiramente, com a negativa de um financiamento público, motivado pelo risco moral e anti-popular, reduz a possibilidade de uma reestruturação financeira da instituição em crise. Um exemplo claro foi a Lehman Brothers que teve sua declaração de insolvência feita em 2008 quando não obteve respaldo financeiro da administração do então presidente George W. Bush.

Segundo, a rejeição de uma colaboração multilateral em escala internacional. O FMI acredita que seja muito difícil convencer os países para um tratado multilateral, que permita uma resolução internacional coordenada, sob uma possível jurísdição de um Tribunal Internacional, por estes não aceitarem a renúncia de suas soberanias.


BIBLIOGRAFIA:

Lipsky, John
(First Deputy Managing Director, International Monetary Fund)
Towards an International Framework for Cross Border Resolution. Delivered at the ECB and its Watchers Conference XII. Frankfurt, Germany. July 9, 2010. Http://www.imf.org/external/np/speeches/2010/070910.htm. Pesquisado em 19.07.2010.